Proposta orçamentária destina 36% dos investimentos para o Nordeste

A proposta orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional


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A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021. Os dados aparecem em parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.


Conforme os investimentos compilados pela CMO, foram reservados R$ 7,440 bilhões para Região Nordeste, ou 36% do total. Esse dado inclui os recursos alocados na região e também nos estados e municípios que a compõem.


A proposta orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional após acordo chancelado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O presidente Jair Bolsonaro tem até meados de abril para sancioná-la ou não.


Mudanças

Os investimentos na proposta orçamentária para este ano somam R$ 52,539 bilhões, dos quais R$ 20,677 estão alocados regional e localmente. Outros R$ 31,794 bilhões terão caráter nacional. Só R$ 67,483 milhões vão para o exterior.


Considerando as bases geográficas, ninguém saiu perdendo. O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão de investimentos para 2021 – o aumento, no geral, foi de 102,9%.


Esses números poderão ser alterados. Na terça-feira (30), Bittar enviou ofício a Bolsonaro sugerindo anular R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.


Variações

Entre o original do Poder Executivo, enviado em agosto, e o texto aprovado pelo Congresso, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).


Na comparação do dinheiro, porém, Minas Gerais apresenta a maior variação. Dos R$ 168,0 milhões previstos pelo Executivo, no texto aprovado a alocação no estado saltou para R$ 981,4 milhões, ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).


Na proposta orçamentária, o aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.


*Com informações da Agência Câmara

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