MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura pode ser votada nesta quarta-feira

Texto precisa ser apreciado em plenário até o dia 10 de maio, quando perde a validade


Foto: Luís Macedo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (5) a MP (Medida Provisória 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A sessão do plenário está marcada para as 13h55.


Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos. A vigência acabaria em dezembro do ano passado. Segundo o governo, a pandemia de Covid-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano.


A MP 1012 precisa ser votada até o dia 10 de maio, quando perde a validade. As informações são da Agência Câmara de Notícias.


Fonte: Bahia ba

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