Com repasse 11% maior que ano passado, Prefeituras recebem 2º FPM de abril

Entre janeiro e abril, os municípios receberam 21,27% a mais do FPM ou 15,03%, considerando a inflação


As mais de 5 mil prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira (20), o chamado segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril. O repasse de hoje são fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), e forma quase R$ 1 bilhão (exatos R$ 986.763.568,55).


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que a transferência será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.


Entre janeiro e abril, os municípios receberam 21,27% a mais do FPM ou 15,03%, considerando a inflação. Especialistas acreditam que o bom resultado, mesmo com a pandemia, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa arrecadação do IR.

Ano passado, o valor repassado às prefeituras no primeiro e no segundo repasse do FPM foi de R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões, respectivamente. Esse resultado, comparado aos deste ano – R$ 5,4 bilhões e R$ 986 milhões – indica que o mês está positivo em 50,12%. Mesmo quando se aplica a inflação do período, o Fundo apresenta crescimento de 41,05%.


Contudo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mantém o sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o fundo apresente drástica redução nos próximos meses.


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Do total repassado os 5.568 Municípios, as cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Ainda sobre os repasses do FPM, os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.


A CNM disponibiliza ferramenta para os gestores locais acompanharem as 12 transferências constitucionais recebidas pelos cofres municipais. Acesse AQUI o levantamento do segundo decêndio do FPM de abril de 2021.


*Com informações da Agência CNM de Notícias

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